A SITUAÇÃO DA CIENCIA DO JARDIM E DO PLANEJAMENTO DE ESPAÇOS LIVRES EM SÃO PAULO/ BRASIL

Arquiteto Paulo Celso Dornelles Del Picchia

Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU

Biênio 2004 - 2005-05-12

 

Este relatório encerra minhas experiências desde o ano de 1968 quando realizei meu estágio no Departamento de Parques e Jardins de São Paulo até o presente momento em que me encontro aposentado.

OS RESTOS E EXEMPLOS DO PASSADO

O ano de 1968 me parece como a fronteira entre a forma de produzir jardins do passado e como ela a partir daí se desenvolveu.

Em 1968 o Departamento de Parques e Jardins de São Paulo tinha sede no Viveiro do Manequinho Lopes. Lá trabalharam muitos jardineiros que tinham uma formação européia que ensinaram aos outros colaboradores do Departamento o ofício da jardinagem.

Quando há pouco a cidade de São Paulo no ano de 2004 festejou os 450 anos de sua fundação, apareceram muitas publicações que mostravam belas fotos de aléias de árvores muito bem formadas. Estas fotos de aléias de árvores são exemplos de um tempo em que o paisagismo era exercido por profissionais competentes. Dos Viveiros ao plantio, tudo era feito com conhecimento.

UMA MUDANÇA

De 1968 em diante os trabalhos do Departamento de Parques e Jardins foram progressivamente sendo privatizados. Desde então, a antiga troca de experiência entre jardineiros especializados e novos colaboradores do Departamento desapareceu. Desde então aléias de árvores como aquelas dos antigos exemplos citados não se encontraram mais.

A SITUAÇÃO ATUAL

Em São Paulo tem havido muitos problemas em conseqüência da queda de árvores nas ruas. Essas ocorrências provocaram danos pessoais e materiais, inclusive com a morte de pessoas.

A forma do plantio de árvores nas ruas levou a problemas entre os quais um é o plantio sob fiação elétrica. Como não se procura uma outra solução para a passagem de cabos aéreos e com a chegada da televisão a cabo e da Internet, novos cabos juntaram-se aos anteriores. Em São Paulo muitos bairros tiveram um adensamento com a construção de novos edifícios altos o que levou a uma maior demanda por energia elétrica. Com isso mais transformadores e mais cabos de alta tensão foram necessários. Todas essas instalações são danosas às árvores. A instalação desses cabos aéreos levou à poda das árvores o que levou a uma má conformação das copas das árvores, prejudicando sua estabilidade e sua resistência a ventos. Esse procedimento em tempestades causa a queda de ramos e a queda da própria árvore. Com isso não se vê que a colocação de árvores na cidade teve, também, uma intenção estética.

Um outro problema é o plantio em calçadas muito estreitas.

O plantio de árvores utilizando-se plantas muito jovens levou a uma má formação do tronco e da copa, prejudicando o tráfego de veículos e de pessoas.

Assim, se as calçadas são estreitas, as instalações subterrâneas podem ocupar todo o espaço de modo que não sobra espaço para as árvores.

Falta uma manutenção planejada. A poda regular de árvores e os tratamentos contra pragas e moléstias seria recomendável. Também uma atenção às condições vitais para o desenvolvimento das árvores nas ruas se faz necessária, porque a maioria das árvores nas ruas sofrem uma limitação ao desenvolvimento radicular através do corte das raízes e a excessiva impermeabilização das calçadas por cimento.

Falta também um cadastro de árvores. O plantio, manutenção e substituição de árvores não são anotados. Nas cidades brasileiras não se trabalha com um cadastro, não só de árvores, como também de todas as instalações urbanas. Com isso as repartições não podem levar a efeito um abrangente desempenho de atividades.

Assim, a substituição de árvores velhas não pode ser sistematicamente planejada.

A FORMAÇÃO ACADÊMICA NO CAMPO DO PAISAGISMO E DO DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS LIVRES

No Brasil nas faculdades de arquitetura e agronomia há disciplinas de “Paisagismo” nome pelo qual é conhecida no Brasil a arquitetura paisagística.

Nas faculdades de arquitetura praticam-se mais os aspectos estéticos e plásticos da arquitetura paisagística. O conhecimento do solo ocupa-se só do aspecto das fundações para edificação. As plantas são abordadas só nos seus aspectos plásticos e estéticos. Porém os futuros arquitetos estudam urbanismo, planejamento urbano e história da arquitetura, historia da arte e historia da urbanização.

Nas faculdades de agronomia e engenharia florestal a disciplina paisagismo é estudada na disciplina de horticultura. Aí os estudantes têm todas as disciplinas relativas a solos, adubação, clima, meteorologia, vegetação, etc. Disciplinas essas relativas à agronomia. Aí faltam as disciplinas de historia da arte, do urbanismo e todas as disciplinas da estética e de projeto plástico.

Arquitetos, agrônomos e engenheiros florestais são os profissionais especializados que atuam nas repartições públicas e, também, como autônomos no campo da arquitetura paisagística. Existem outros que não têm especialização e atuam como jardineiros na arte do jardim.

Geógrafos, biólogos e geólogos ocupam-se também com planejamento territorial e planejamento ambiental.

A INTEGRAÇÃO ENTRE CIENCIA E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA

Desde o outono de 1976 estive várias vezes na Alemanha como bolsista de diversas fundações alemãs. Nas diversas vezes que estive na Alemanha pude observar a situação da questão ambiental, seja do lado das repartições públicas, seja do lado acadêmico. Contrariamente ao que ocorre no Brasil as pesquisas acadêmicas e seus resultados na Alemanha foram prontamente absorvidos no trabalho das repartições públicas.

Uma outra dificuldade se colocou para a administração pública, desde que os postos de comando na administração pública deixaram de ser ocupados por funcionários públicos, porém, os ocupantes desses cargos passaram a ser pessoas que não pertenciam a essas repartições. Com a regular substituição dos prefeitos a direção dessas repartições foi interrompida e suas tarefas sofreram interrupções. Muitas vezes as tarefas regulares dessas repartições não são retomadas. Imaginem o que isto pode significar para uma cidade.

LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO À NATUREZA E SISNAMA

No Brasil não temos uma legislação ambiental unificada. A federação, os estados e os municípios têm diferentes legislações relativas à questão ambiental. Assim a observância correta dessa legislação é improvável. O SISNAMA, Sistema Nacional do Meio Ambiente, foi promulgado por lei em 31 de agosto de 1981. O SISNAMA é constituído por repartições e entidades da federação, dos estados e do Distrito Federal e, também, das fundações publicas para o meio ambiente. O SISNAMA tem a seguinte estrutura:

I – Órgão Superior: O Conselho de Governo

II – Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

III – Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente – MMA

IV – Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

V – Órgão Seccionais: todas as repartições federais e entidades que se ocupam da proteção à natureza e as correspondentes repartições e entidades estaduais

VI – Órgãos Locais: Os órgãos e entidades dos municípios responsáveis pelo controle e fiscalização da proteção à natureza.

Apesar de seu nome o SISNAMA é constituído só de órgãos isolados que não se integram estruturalmente num real sistema. Já foi observado que é necessária uma atuação estruturada para resolver a questão ambiental, porém isto até hoje não foi possível.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL E PROVA DE COMPATIBILIDADE AMBIENTAL

Como no Brasil a questão ambiental é na pratica resolvida por diversas especialidades e o planejamento da paisagem não é conhecido como disciplina, o estudo de compatibilidade ambiental é, por isso, empregado com limitações.

PLANEJAMENTO URBANO E PLANO DIRETOR

A questão ambiental no planejamento urbano é só parcialmente resolvida. O Plano de Uso do Solo não se preocupa com as questões ambientais. Como o conceito “Planejamento da Paisagem” não é conhecido, o uso do solo trata só da especulação imobiliária. Água, Clima, Solos, etc. não são levados em conta.

As funções Trabalho, Educação, Lazer, Saúde, etc., nas cidades brasileiras, não estão submetidas ao plano de uso do solo. O adensamento de uma zona urbana não se preocupa com as questões de postos de trabalho, oportunidades de lazer, saúde, educação que ocorrem nessa zona em adensamento.

PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

Pouco se compreende a questão da participação popular. Para a participação popular não existem caminhos claros. A participação popular não é um procedimento determinado. Não existem regras claras. As possibilidades de participação dos cidadãos estão, infelizmente, na dependência de uma vontade política.

PORQUE PROCURAR UMA COOPERAÇÃO ALEMANHA/ BRASIL

Minha primeira longa permanência na Alemanha no outono/ inverno em 1976/ 1977 foi para mim uma possibilidade plena de experiências de conhecer uma outra forma de administrar democraticamente um Estado. Desse tempo em diante os direitos dos cidadãos pareceram-me tomar uma outra perspectiva, uma perspectiva mais democrática, ilimitadamente mais democrática. Dessa época em diante me foi mais fácil ver que os direitos dos cidadãos no Brasil são praticados de forma muito relativa.

Nas subseqüentes vindas à Alemanha pude certificar-me disso. Pude também notar que os alemães não compreendem como esse tema se desenvolve no Brasil.

Por isso a cooperação Brasil/ Alemanha deveria possibilitar uma troca. Alemães devem vir ao Brasil e, pela mesma razão, os brasileiros devem vir à Alemanha.

Funcionários dos departamentos de parques e jardins e das repartições ambientais devem ser os participantes desse trabalho conjunto. Os aspectos técnicos e administrativos devem se esclarecidos. Um intercâmbio com docentes e estudantes das universidades seria uma bela possibilidade sob essa colaboração no desenvolvimento de uma cultura paisagística e de um objetivo conhecimento da questão dos espaços livres. A questão ambiental poderia ser conduzida a uma melhor solução teórica. A cooperação no âmbito acadêmico poderia encontrar um caminho seguro para a formação dos futuros técnicos ambientais, arquitetos paisagistas e gestores da paisagem. O que nesse campo nos falta poderia, com a cooperação, trazer boas influencias, tendo em vista a experiência alemã que vem de longa data.

São Paulo, 12 de maio de 2005.